Legislação


Decretos Legislativos

Número Data Ementa Situação Arquivo

Decretos Legislativos Nº 28/2005


Data Inicial:

08/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Arquivo:


Ementa:

Que outorga a Medalha XV de agosto

Decretos Legislativos Nº 27/2005


Data Inicial:

09/11/2005

Situação

Apresentado

Autor do Projeto de Origem:

Arquivo:


Ementa:

Que outorga titulo de cidadão pontalindense ao excelentissimo sr. Dr. José Dilson de Carvalho

Decretos Legislativos Nº 26/2005


Data Inicial:

09/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Arquivo:


Ementa:

Que outorga titulo de cidadão pontalindense ao excelentissimo sr. Engenheiro Emanuel fernandes

Decretos Legislativos Nº 25/2005


Data Inicial:

09/11/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Arquivo:


Ementa:

Que outorga titulo de cidadão pontalindense ao excelentissimo Sr. Dr. geraldo Alckmin

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